Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro

(1868-1888)

Ângela Alonso 

Em primeiro lugar, gostaria de começar esta resenha, agradecendo a todos que de uma forma ou de outra chegaram nesta página. Não é nada fácil tirar tempo para escrever, menos fácil ainda é tirar tempo para ler e se aprofundar em determinados assuntos. Contudo, se você chegou até aqui é porque gosta deste tipo de desafio e sabe o quanto os universos da leitura e da escrita ampliam nosso modo de ver o mundo que nos cerca. Por isso, obrigado por ajudar-me a tentar enxergar o amanhã usando os óculos do ontem. Que o passado sempre nos inspire a vislumbrar o futuro.

Comecei o texto dessa semana “quase que” filosofando, porque creio que para ler a socióloga e historiadora Ângela Alonso, com maestria, é preciso ter um pouco de historiador, sociólogo e porque não, pouco de filósofo. De antemão adianto, aos que irão se aventurar na leitura, que as mais de quinhentas páginas do majestoso “Flores, votos e balas” são uma grande viagem que fazemos junto com a autora ao nosso passado recente de conquistas, progressos e retrocessos, no que foi a luta pela abolição da escravatura no Brasil. Aos olhos da autora: o primeiro movimento social brasileiro.

A jovem professora é livre-docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, escritora e colunista da Folha de São Paulo. Tem hoje 51 anos de idade e lançou seu livro, fruto de seis anos de pesquisas, em 2015. Tem diversas entrevistas sobre o livro, o país e os movimentos sociais, publicados nas plataformas digitais, facilmente acessíveis.

Para começo de conversa, adianto que o livro é rico em detalhes, escrito em formato jornalístico e pincelado, o tempo todo, com citações históricas. Por isso, sugiro que antes de começar a ler você faça uma pesquisa, mesmo que superficial, sobre o movimento abolicionista brasileiro. Digo isto porque alguns termos, personagens e dados, citados ao longo da obra, sugerem um prévio conhecimento do leitor. Não falo isso para desmotivá-lo, mesmo porque, a riqueza da obra que será lida vale o esforço e essa resenha poderá lhe ajudar um pouco.

O título flores, votos e balas, é um tanto quanto instigante e é preciso ler a obra toda para compreendê-lo. Como eu sou um cara legal, vou quebrar seu galho e resumi-lo em poucas palavras: trata-se da forma que a autora encontrou de subdividir o movimento em três fases. As três palavras traduzem os três principais momentos de um movimento, que segundo a autora, foi bem maior e mais complexo do que geralmente é apresentado pela historiografia. Sem mais delongas, vamos às fases:

A primeira, a das flores, começa tímida no início da década de 1860 e vai se estendendo ao longo da seguinte. É um período em que o abolicionismo é marcado por conferências, concertos, teatros, espetáculos, romances e onde pouco a pouco a tentativa é convencer a opinião pública, de que a escravidão precisava ser abolida. Motivado pela elite, alimentado nas esferas burguesas e regado a banquetes, essa primeira fase é artística e pacífica. E porque as flores? A camélia, protagonista, é distribuída nos espetáculos, ao final dos concertos ou usada na lapela como sinal de identificação dos membros do movimento.

Enquanto nos palcos a elite ia sendo convencida, no Parlamento e nas ruas arranjos políticos eram feitos. Nas esferas governamentais Joaquim Nabuco é um dos que operam o tempo todo em prol dos abolicionistas, enquanto figuras como Paulino José de Souza estão do início ao fim na resistência: é a fase dos votos. Províncias como a do Ceará e a do Amazonas, lideradas por políticos abolicionistas põem fim à escravidão em 1884, quatro anos antes da canetada da princesa, gerando reação contrária. O Ceará por exemplo, se torna o “refúgio dos escravos fugidos” de outras províncias. Aqui e acolá, a partir dos gabinetes, com a ajuda da imprensa e apoio popular, regiões inteiras se declaravam livres.

No Parlamento, a aliança entre abolicionistas fortalecidos e escravistas apoiados pelo governo Imperial tenta chegar a um acordo sobre a Reforma proposta por Manuel de Souza Dantas: fim gradativo da escravidão, “salário aos ex-escravos” e um pequeno pedaço de terra aos mesmos. O objetivo da união e do apoio ao governo era o de eleger um abolicionista para a chefia do Parlamento. O tiro saiu pela culatra. Abolicionistas são derrotados nos votos (há controvérsias) e o pior: é eleito para a Presidência do Conselho de Ministros um escravista ferrenho, o Barão de Cotegipe, o mesmo que anos depois será um dos que irá votar contra a Lei Áurea e se pronunciar abertamente na frente da princesa: "Vossa alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono". A fase seguinte, é a das balas.

Derrotados nas urnas, mas não desmotivados nos propósitos, amplamente apoiados por advogados, políticos e pela grande massa da população, a fase final do movimento, a partir de 1885, será decisiva para a derrocada do regime escravista. É pela luta como um todo, mas por este momento em particular, que Ângela Alonso, vai dizer que o abolicionismo foi o “primeiro movimento social brasileiro". Ele começa na elite, mas a transcende.

Agora é a vez dos extratos médios urbanos, da participação popular: cocheiros, lavradores, vendedores, comerciantes. A cereja do bolo: a grande maioria já não denuncia mais as fugas e os esconderijos às autoridades, há uma adesão maciça à causa abolicionista. A falência de um sistema escravocrata enraizado e alimentado por um grupo de fazendeiros endinheirados e de alguns políticos ávidos pelo poder, viria em pouco anos.

O gabinete do Barão de Cotegipe intensifica as perseguições aos abolicionistas e seus dirigentes, e eles por sua vez, lideram e organizam fugas orientadas em massa das fazendas, acoitamento de escravos fugidos nas cidades, casas e comércios, apoiam a criação de quilombos urbanos, intensificam os ganhos de causas judiciais, e até em última instância, organizam-se na luta armada.

O fim dessa história a gente já conhece: Lei Áurea (aliás, esse nome aí já havia sido dado a outra lei, assinada por Isabel em 1871, que fica conhecida depois como lei do Ventre Livre). Não era como os abolicionistas tinham pensado o fim da escravidão. Diversas vezes haviam apresentado no Parlamento um projeto de lei que incluía proteção aos libertos, direitos sociais aos mesmos e a posse de uma pequena propriedade privada.

O que aconteceu nas vésperas daquele 13 de maio, logo após a queda dos escravistas do poder, foi uma intensa negociação de André Rebouças (grande líder do movimento cuja breve biografia apresento abaixo) com a Coroa. O medo era não ter outra ocasião para tal e a escravidão bater às portas do novo século. Por fim, uma lei simples: dois artigos e os ex-escravizados lançados à própria sorte. No dia seguinte entrariam em cena os do contra, chamados de indenizistas, querendo da Coroa indenização pelos escravos “libertados” pela lei.

Quando a princesa Isabel assinou aquelas poucas linhas, o fim da escravidão já era impossível de reprimir. Pressionada interna e externamente, afinal de contas a Inglaterra que desde o início do século não dava sossego para a família Real, resolveu apertar o cerco. Os vizinhos das Américas também, um a um, extinguiram antes dela os regimes escravistas em suas terras. Naquele 1888, a princesa estava sozinha, como último baluarte das Américas escravocratas. A Lei aprovada por votações na Câmara, no Senado e assinada pela Princesa Regente foi: 

Artigo 1º - É declarada extinta, desde a data da lei, a escravidão no Brasil.

Artigo 2º - Revogam-se disposições em contrário.

De 13 de maio de 1888 a 15 de novembro de 1889, foram poucos os meses até que a coroa caísse da cabeça da princesa. Escravistas sentindo-se traídos se aliam aos já fortalecidos Republicanos, aliás, partido do qual a maioria dos abolicionistas fazia parte. A República seria o novo passo em direção ao futuro. Muitas aspas sejam colocadas aí, haja vista o golpe militar que instaura a República e as “figuras” que sentam na cadeira da princesa. Mas essa já é uma outra página da nossa história da qual o livro não tem a intenção de tratar.

Finalizo com as palavras da autora:

Todos os brasileiros somos, de um modo ou de outro, herdeiros do tipo de desfecho que teve a escravidão entre nós. A decisão política, no pós abolição, de atrair europeus, em vez de incorporar plenamente os ex-escravos à sociedade nacional, trouxe ao país levas de imigrantes, como meus avós Maria do Carmo Soler e Felix Alonso Garcia. Se o desfecho fosse outro, seríamos todos outros. Eles não teriam vindo ao Brasil e eu não teria escrito este livro”.

 

Outros personagens importantes do movimento abolicionista citados no livro:

André Rebouças - Talvez seja um dos personagens centrais do livro. É como que uma figura transversal. Está do início ao fim no movimento e na obra de Ângela. Negro, engenheiro formado, diplomado. Pertence a uma pequena parte da imensa população negra e mestiça que consegue ascender socialmente no Governo Imperial. Atua ativamente no campo político a favor do movimento.

José do Patrocínio – Também negro, mas não com a mesma sorte de ascenção social de Rebouças. Filho de padre branco (o vigário de Campos de Goytacazes) com a sua jovem escrava. A mestiçagem vai ser um empecilho social para se formar em medicina, consegue no máximo ser farmacêutico. Opera fortemente a favor do movimento no espaço público e na imprensa.

Luiz Gama – Outro negro que sofreu na pele a discriminação da cor. Filho de português branco e mãe negra, não lhe permitem estudar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, mas nem por isso ele deixa de advogar. Usou a estratégia de mobilização do sistema jurídico.

Impetrava ações argumentando que existiam leis a favor dos escravizados e que elas deveriam ser colocadas em prática. Construiu uma linha de ativismo toda própria. Morreu cedo, mas foi transformado no grande herói da campanha. Atuação ativa e ao mesmo tempo clandestina.

Antônio Bento – Herdeiro de Luiz Gama na causa em São Paulo. Branco, relativamente bem-posto na vida, juiz e católico. Era do partido Conservador, vale lembrar que a maior parte dos abolicionistas eram ou liberais ou republicanos. Antônio Bento é cheio de contradições.

Figura importante na fase final da campanha porque tem facilidade em esconder escravos fugidos, tem ligação com a Igreja Católica e incentiva a fuga dos escravizados nas fazendas. Atua constantemente interligado com outros abolicionistas, mas de uma forma mais clandestina.

Abílio Borges – Médico baiano formado em Salvador, é um dos brancos da elite que aderem a causa. O mais interessante é que durante seu período como professor, fazia questão de incutir na cabeça de seus alunos ideias abolicionistas. Um dos mais famosos deles foi Castro Alves, que fica conhecido posteriormente como o poeta dos escravos. Abílio atua nos bastidores, faz conexões internacionais e busca apoio no estrangeiro para a causa em terras brasileiras. Ângela vai dizer que a descoberta de um Abílio Borges abolicionista foi uma de suas maiores surpresas. O mesmo não é comumente apresentado como tal nos livros de história.

 

Sobre a expressão "lançados à própria sorte" grifado no texto, acrescento:

O recenseamento de 1872 e pesquisas recentes corroboram os indícios que existiu certa ascensão social dos negros livres na cidade de São Paulo, com paulatina inserção no trabalho assalariado, na compra ou na posse de pequenas propriedades e no acúmulo de bens. [...] Florestan Fernandes sustentou que a exclusão social a que o negro foi submetido, quando da formação do mercado de trabalho assalariado, era resultado do abandono das elites que os "atirou a própria sorte" ao final da escravidão. Os documentos analisados em pesquisas anteriores e a bibliografia consultada apontam que os negros possuíam qualificação profissional para exercer os mais variados trabalhos - e não fizeram "opção pelo ócio", como já foi afirmado por outros pesquisadores - uma vez que, efetivamente, exerceram inúmeros trabalhos, ainda que proibidos, e ao longo do século XVIII e XIX, viveram um processo de adaptação à cultura capitalista, acumulando bens e valores em moeda ou metais preciosos. Ou seja, se as elites tivessem simplesmente "atirado os escravos a própria sorte", certamente a integração econômica e social teria acontecido e se ampliado. O dado novo é que as oligarquias fizeram mais do que desprezar o trabalhador negro. Segundo o que nos indicam os parágrafos da legislação (em particular os códigos de posturas) e a partir das elaborações teóricas que davam sustentação àquela legislação podemos concluir que houve uma ação deliberada no sentido de marginalizar os ex-escravizados e seus descendentes. (Ferreira, Abílio. Tebas: um negro arquiteto na São Paulo escravocrata. São Paulo: IDEA, 2018).

Link sobre líderes negros nos anos que antecederam a abolição:

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44091469

 

Link de matéria sobre as "Províncias" que aboliram a escravidão antes da Lei Áurea:

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48234172

 

Entrevista de Ângela Alonso à TV Cultura:

https://tvcultura.com.br/videos/50922_historia-movimento-abolicionista-angela-alonso-fflch-usp.html

Resenha escrita por Alvaci Mendes da Luz em 24 de agosto de 2020.