Homens livres na ordem escravocrata

Maria Sylvia de Carvalho Franco

Como já dito em postagens anteriores, nosso intuito nestas páginas é ajudar o leitor a ampliar seu repertório sobre obras clássicas da História do Brasil, bem como, despertar o interesse para a leitura destas mesmas obras. Em tempos de leituras apressadas, de opiniões formadas a partir de “manchetes” ou de postagens com um número reduzido de caracteres, desafiar-se a leitura de livros como o que vamos sugerir agora, é, sem sombra de dúvidas, enriquecer a estante intelectual sobre a qual se formarão suas opiniões, ideias, atitudes e conceitos.

Publicado pela primeira vez em 1969, “Homens livres na ordem escravocrata” teve que esperar cinco anos desde que foi escrito e defendido como tese de doutorado, para ser publicado e acessível ao público. Maria Sylvia havia passado os últimos anos estudando e escrevendo sua obra. Ela não esperava, porém, que aquele 1964, ano da conclusão e defesa do trabalho, entraria para a História como o início do que viriam a se tornar posteriormente os anos de repressão, da censura, do AI5, das mortes, perseguições políticas, enfim, os famigerados “Anos de Chumbo”.

Não é por menos, dentro do contexto social da década de sessenta e formada na escola do sociólogo Florestan Fernandes, que a autora irá dialogar durante toda sua obra com grandes nomes da história intelectual, política e social do país, a saber: Antônio Cândido, Sérgio Buarque de Holanda e o próprio Florestan. O leitor atento, porém, irá perceber a presença constante da escola alemã nas entrelinhas: Marx e Weber.

A base da pesquisa é um apanhado de “processos-crime” do século XIX recolhidos no Vale do Paraíba paulista. Aliás, o começo do livro é justamente a apresentação de um desses processos na íntegra, o que faz com que o leitor já comece mergulhando na ideia do que a autora irá explanar ao longo do que se seguirá. Não à toa, o primeiro capítulo é intitulado “Código do sertão”, segundo o qual a violência é umas das bases das relações sociais naquele meio, onde vivia o caipira pobre livre do século XIX. As relações giravam, para Maria Sylvia, constantemente, entre violência e favor, escravismo e trabalho livre. É na análise desses processos-crime e na vida simples daqueles homens e mulheres, que se fundamentará a pesquisa.

Afirma a própria autora, em resposta a um texto crítico de Boris Fausto à sua obra, publicado na Folha de São Paulo no dia 14 de setembro de 1997:

“Fausto pretende invalidar a documentação e esmaecer suas perturbadoras evidências, dizendo que os processos crimes limitam-se a âmbitos restritos. Isto bem mostra que nunca atentou para esse acervo. O leitor pode verificar seu desacerto apenas percorrendo o longo e comovente testemunho que abre o primeiro capítulo do livro: todos os aspectos da cultura, recolhidos no conceito de comunidade, desdobram-se diante de nossos olhos: integração à natureza, relações socioeconômicas, sentimentos, ideário, religiosidade, associados a um outro elemento excluído daquela teoria: a grande violência que lhes dá sentido. Sobretudo a linguagem nos transporta para um mundo concretamente representado. ”

O que se verá no desenrolar da leitura é um grande trabalho de apresentação do homem livre pobre dentro de um sistema social vigente: o regime escravista. A autora conseguirá nas linhas que seguem, confrontar o dualismo vigente até então, apresentando uma sociedade que girava em torno do escravismo sim, mas ao mesmo tempo conciliando as vivências não escravas. Explico: a presença do trabalho livre, enquanto fenômeno constitutivo do mundo moderno, pela mediação de seu contrário, o trabalho escravo, aqui nas terras de além mar. Não se trata, portanto, de dois polos separados, mas dois sistemas que dialogam: escravismo-capitalismo. Aliás, este será o tema central de todo o livro. Diz Maria Sylvia:

“Meu ponto de partida foi exatamente esse rumo no desenvolvimento socioeconômico orientado pelos vínculos entre trabalho livre e trabalho escravo, definindo o sentido da produção colonial moderna, essencialmente diversa do "escravismo" antigo. Basta ler a introdução ao livro, onde enfrento a questão dos nexos intrínsecos entre escravidão moderna e trabalho livre e questiono, nos seus fundamentos, a tese da exterioridade desses termos e os supostos limites intransponíveis entre escravismo e capitalismo, como reza a ortodoxia marxista. ”

Com maestria, digna de um clássico, os personagens vão sendo apresentados aos poucos para darem sentido a tese central. São eles os homens livres pobres, que orbitam em torno do grande latifúndio ou dos proprietários de terra, que irão fazer girar as engrenagens do sistema. Nesta altura da leitura aparece o vendeiro, com sua “venda” instalada nas beiras das estradas, em regiões próximas às fazendas ou das pequenas vilas. O vendeiro é uma espécie de ponte entre a vila, o fazendeiro e seus escravos. Outro personagem curioso que será apresentado é o tropeiro. Ele conhece as estradas, os animais, se estabelece entre suas criações e algumas terras “emprestadas” em um constante vai e vem. Negocia com o vendeiro, transporta para o fazendeiro, viaja para as cidades. Tanto o vendeiro quanto o tropeiro são homens livres que se deixam influenciar por um pedaço de terra para criar suas mulas, por um saco de café a mais ou pela negociação mais lucrativa com este ou aquele fazendeiro.

Ao redor das fazendas, cultivando a terra, mas não a possuindo, estão outras figuras muito significativas neste processo de dominação do homem livre: o sitiante e o agregado. Homens e suas famílias pobres, brancos ou negros, estas pessoas orbitarão em torno dos fazendeiros e seus favores, serão os “dominados” pelos fazendeiros. Convencidos a trabalhar por pouco, por trocas de favores, venda de votos, compadrio, enfim, a exploração do “trabalho livre” destes homens e suas famílias se formará à base da corrupção e da dominação pessoal. Estas pessoas, estabelecidas em terras que não são suas, estarão sempre devendo favores para aqueles “bons homens” que os fizeram o grande favor de deixar cultivar e trabalhar em suas posses.

Enfim, para a autora, estão os homens livres pobres dentro da dinâmica do capitalismo nascente que gira em torno das grandes propriedades escravistas. Nestas terras, estes dois polos distintos, mas igualmente controlados, irão entrelaçar-se: trabalho livre versus trabalho escravo. No Brasil, o capitalismo nascente, irá saber conciliar muito bem a dominação pessoal, a troca de favores e os seus resultados. Técnicas de controle das liberdades que irão perdurar até os nossos dias.

“Mas o que incomoda? O livro traz algo essencial, estrategicamente excluído na resenha: para usar palavras de Nabuco, a alma humana posta em leilão, com seus fundamentos, processos e resultados produzidos pela magia do mercado. Tudo se vende, compra, troca, na esteira da velha dominação pessoal reativada nos salões oficiais de hoje. "Negociar" tornou-se virtude política. As evidências empíricas espalham-se pelas folhas dos periódicos. A estrutura mais profunda, a chave do sucesso no torneio das vontades, na corrupção do juízo e da prática, está no gesto, agressivo e afável, que se chama favor, sobejamente discutido nos "Homens Livres".

 

Os trechos citados em itálico ao longo do texto, são retirados da réplica da autora sobre um texto crítico de Bóris Fausto, publicado na Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs140921.htm

Notas sobre a autora

Maria Sylvia de Carvalho Franco nasceu em 1930 em uma família tradicional da elite paulista. Formou-se em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) em 1952 e foi colega de turma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Doutorou-se em 1964, sob a orientação do sociólogo Florestan Fernandes, com a tese "Homens Livres na Velha Civilização do Café", tese que se tornaria cinco anos depois o livro “Homens livres na Ordem Escravocrata” considerada por um júri de intelectuais um dos 20 ensaios mais significativos da história do país.

Maria Sylvia dirigiu o Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) nos anos mais repressivos da ditadura. Tornou-se livre-docente em 1970 e professora titular em 1989. Aposentada na USP, transferiu-se para o Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do qual se tornou professora titular em 1999.

Imagens ilustrativas

                                            Partida para a colheita. Vale do Paraíba. 1885

                                            Escravos na colheita de café.Vale do Paraíba. 1882

                                            Partida para a colheita.Vale do Paraíba. 1885

Resenha escrita por Alvaci Mendes da Luz em 20 de julho de 2020.